Consulte jurisprudência unificada relacionada com o artigo 445 CC Código Civil selecionada e organizada por assuntos por especialistas jurídicos da matéria. Artigo 7º (Interdições) Os dementes, surdos-mudos ou pródigos que tenham sido total ou parcialmente interditos do exercício. Ven a discutir sobre el Código Civil y Comercial Argentina , metas futuras , problemas generales o preguntas, o cualquier. Artigo 6º (Pessoas colectivas) As disposições dos artigos 157º a 194º do novo Código Civil não prejudicam as normas de direito público contidas em leis administrativas. Texto incluido por la Comisión Nacional, creada para la elaboración del Código Civil actualizado, por Ley Nº de fecha 14 de agosto de 1986.
artigo 445 codigo civil:
artigo 445 codigo civil:
- artigo 445 codigo civil predial
- artigo 445 do codigo civil
- art 445 codigo civil comentado
1 As associações sindicais e as associações de empregadores estão sujeitas ao regime geral do direito de associação em tudo o que não contrarie este Código ou a natureza específica da respectiva autonomia. O Governo tem vindo a definir instrumentos de política que consagram uma nova filosofia de intervenção em matéria de ordenamento do. Capítulo de libro: Artigo 25 (1)-(3)(a): Responbilidade Individual e Autoria Brasil, 2016, O Tribunal Penal Internacional: Cometários Ao Estatuto De Roma, ISBN: 978-85-384-0428-6, Vol. Salazar Fallos de la Corte de Constitucionalidad y de la Corte Suprema de Justicia Ocursos contra el Registrador General de la Propiedad Citas de.